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Dayane Caroline de Souza
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Sobre mim
Advogada
Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuante em Direito Tributário, atualmente trabalha no escritório Molina Advogados.
Publicações
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6
)
Dayane Caroline de Souza
Artigo ·
há 10 anos
Sobre a decadência em matéria de glosa de benefício fiscal
I - Problematização Não são raras as situações em que são concedidos benefícios fiscais aos contribuinte, seja por isenção total ou parcial de algum tributo, sob determinadas condições impostas ao...
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Dayane Caroline de Souza
Artigo ·
há 10 anos
Arbitragem em matéria tributária
1. Aspectos Gerais da Arbitragem em matéria tributária – Modelos Em linhas gerais, a arbitragem é definida como um meio alternativo de resolução de conflitos, em que se busca dirimir as situações que...
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Dayane Caroline de Souza
Artigo ·
há 10 anos
Participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas aumenta de 20% para 49%
Trinta anos se passaram desde que o Código Brasileiro de Aeronáutica passou a viger. Desde então, a legislação não tem acompanhado a realidade do setor, que necessita de mudanças significativas para...
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Comentários
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Dayane Caroline de Souza
Comentário ·
há 10 anos
A fiscalização tributária “nasce” para todos!
Gustavo Querotti
·
há 10 anos
Por "sonegação premeditada" acredito (quero acreditar) que queira dizer "planejamento tributário".
Quando diz "todo bom advogado tributarista conhece as melhores técnicas" , acredito que se refira ao fato de que um bom tributarista saber diferenciar elisão e evasão fiscal.
Por fim, quando menciona que a "desobediência civil tributária é, aliás, algo que deveria ser estudado nas faculdades", me sinto na obrigação de alertá-lo que SIM, este tipo de matéria é lecionado - pelo menos na minha instituição de ensino - , mas com o intuito de ensinar aos futuros advogados quais as consequências (negativas) sob as quais estão sujeitos os sonegadores que, cedo ou tarde, acabam encarando a fiscalização, "com juros, correção monetária e multa", como bem assinala o texto.
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Dayane Caroline de Souza
Comentário ·
há 10 anos
A jogada de Neymar no campo da economia tributária
Dayane Caroline de Souza
·
há 10 anos
Obrigada pelo comentário, Bruno. Vou editar o texto de acordo com as dicas que me deu. Fica grata com sua colaboração.
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Recomendações
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Sergio Quintela de Miranda
Comentário ·
há 10 anos
Princípio da Causalidade x Princípio da Restituição Integral
Alfredo Monteiro
·
há 12 anos
Bom
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 10 anos
PEC dos gastos públicos, corrupção, sonegação e evasão de divisas
O Brasil está (do ponto de vista orçamentário) quebrado. Fato público e notório. Controlar os gastos é obviamente imprescindível. Mas paralelamente o governo tem que estar de olho na recuperação dos...
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Vitor Guglinski
Artigo ·
há 10 anos
Dano moral por tédio
Por Nelson Rosenvald “Há sensações que são sonos, que ocupam como uma névoa toda a extensão do espírito, que não deixam pensar, que não deixam agir, que não deixam claramente ser. Como se não...
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